Política de uso aceitável

Effective Date: 1 de março de 2025

Esta Política de Uso Aceitável define as regras de uso da plataforma Sornix.

1. Uso legal

Os usuários devem usar o Serviço somente para fins legais e em conformidade com as leis aplicáveis.

2. Atividades proibidas

Os usuários não podem usar o Serviço para:

• Enviar mensagens ameaçadoras ou abusivas
• Fazer-se passar por outra pessoa
• Realizar atividades fraudulentas
• Distribuir malware ou links maliciosos
• Rastrear indivíduos sem consentimento
• Fazer spam ou enviar mensagens não solicitadas

3. Uso indevido do código QR

Os códigos QR não podem ser colocados em locais destinados a enganar, assediar ou iludir outras pessoas.

Os códigos QR não devem redirecionar os usuários para conteúdo prejudicial ou ilegal.

4. Denúncia de abuso

Os usuários podem denunciar abuso ou mau uso da plataforma por meio do contato de suporte disponível no site ou no aplicativo.

5. Aplicação

A Sornix se reserva o direito de investigar o uso indevido e tomar as medidas apropriadas, inclusive:

• Aviso ao usuário
• Suspensão de contas
• Contas com encerramento permanente

6. Cooperação com as autoridades

Se exigido por lei, a Sornix poderá cooperar com autoridades legais que estejam investigando atividades ilegais conduzidas por meio da plataforma.